Bebê é encontrado morto após ficar sob cuidados de tio adolescente em SC, diz PM
11/01/2025
(Foto: Reprodução) Segundo a PM, que suspeita de negligência, a mãe estava na casa do namorado quando os policiais chegaram na madrugada deste sábado (11). Caso ocorreu em Jaraguá do Sul e será investigado pela Polícia Civil. Jaraguá do Sul
Prefeitura de Jaraguá do Sul/ Divulgação
Um bebê de 1 ano e 6 meses foi encontrado morto em um condomínio em Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, na madrugada deste sábado (11). Segundo a Polícia Militar, a criança estava sob cuidados do tio, um adolescente de 15 anos.
Ainda conforme a PM, que registrou o caso como abandono de incapaz, por suspeita de negligência, a mãe estava na casa do namorado quando os agentes chegaram, por volta de 00h50.
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A Polícia Civil informou que o caso foi atendido em regime de plantão e será encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcami), onde um inquérito para apurar as causas da morte deve ser aberto.
Conforme o relatório da Polícia Militar, a criança foi encontrada sem vida "em local inadequado para seu descanso". A casa fica no bairro João Pessoa.
De acordo com a Polícia Militar, a mãe havia deixado o bebê com o adolescente, sem preparo adequado, ao sair para trabalhar na sexta-feira. Após o expediente, ainda conforme a polícia, foi para a casa do companheiro.
O relatório cita que a avó da criança chegou a alimentar o bebê e saiu da residência. Questionada, a PM não soube informar quando e por quanto tempo ela ficou no local. A Polícia Civil também não detalhou a ocorrência.
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando alguém abandona outra pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância e que, por motivo de idade, doença ou deficiência física ou mental, não tenha condições de defesa.
Quem é considerado incapaz?
Crianças e adolescentes menores de 16 anos;
Idosos maiores de 60 anos;
Maiores de 18 anos que forem portadores de alguma doença ou deficiência que comprometa a capacidade de discernimento ou possibilidade de autodefesa.
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